Diferença entre Furto e Roubo
Qual a diferença entre furto e roubo? É a mesma coisa que assalto? E apropriação indébita?...
Qual a diferença entre furto e roubo? É a mesma coisa que assalto? E apropriação indébita?...
SÚMULA 522 – STJ: “A CONDUTA DE ATRIBUIR-SE FALSA IDENTIDADE PERANTE AUTORIDADE POLICIAL É TÍPICA, AINDA QUE EM SITUAÇÃO DE AUTODEFESA.” A Súmula 522 (clique para ver em PDF), publicada em 06 de abril de 2015...
Se você tem, ou conhece alguém que tenha dinheiro falso, seja em casa, seja na carteira, oriento-lhe que leia o texto a seguir, pode ser muito importante para o seu futuro. Encontrar cédulas falsas de Real não é muito comum,...
Matéria narra situação aparentemente banal de falsificação de assinatura na qual um Juiz de Direito teria sido condenado pelo fato de solicitar a um servidor para falsificar a sua assinatura em alguns documentos. Informalmente...
Google deve fornecer dados cadastrais à Polícia Judiciária. Não só o Google, mas todas as empresas que tenham como objeto de trabalho a Internet, seja no acesso, seja no conteúdo. As leis 12.830/13 e 12.850/13 trouxeram, dentre outras determinações, mais facilidades no combate aos crimes cometidos pela “grande rede”.
Polícia Militar investigando ao arrepio da lei, atribuição da Polícia Civil. Usurpação de função pública?
Com a entrada em vigor da Lei 12.403/11, que trouxe diversas alterações ao Código de Processo Penal, foram, à época, alteradas as regras da concessão de fiança na delegacia pelo Delegado de Polícia no momento em que o Auto de...
Arma de fogo de marca nacional pouco conhecida é apreendida no município de Vila Velha, sendo que se trata de um revólver calibre 32 da marca Castelo. Veja mais sobre esta marca de armas brasileira.
Por óbvio que se você assistiu à posse da nova Presidente do Brasil Dilma ou acessou a Internet no dia de hoje, foi fácil perceber que quem roubou a cena foi a esposa do novo Vice-Presidente da República (Michel Temer) chamada...
Segundo entendimento do STJ, não há nenhum tipo de óbice para que as informações de conexão e usuários de IP sejam prestadas diretamente à Polícia, sem necessidade de autorização judicial.