Diferença entre Furto e Roubo
Qual a diferença entre furto e roubo? É a mesma coisa que assalto? E apropriação indébita?...
Categoria: Segurança Pública
CATEGORIA: SEGURANÇA PÚBLICA
Crime de Falsa Identidade & STJ: Não Minta Para a Polícia!
SÚMULA 522 – STJ: “A CONDUTA DE ATRIBUIR-SE FALSA IDENTIDADE PERANTE AUTORIDADE POLICIAL É TÍPICA, AINDA QUE EM SITUAÇÃO DE AUTODEFESA.” A Súmula 522 (clique para ver em PDF), publicada em 06 de abril de 2015...
Dinheiro falso em casa ou na carteira é CRIME!
Se você tem, ou conhece alguém que tenha dinheiro falso, seja em casa, seja na carteira, oriento-lhe que leia o texto a seguir, pode ser muito importante para o seu futuro. Encontrar cédulas falsas de Real não é muito comum,...
Falsificação de Assinatura é CRIME, Cuidado!
Matéria narra situação aparentemente banal de falsificação de assinatura na qual um Juiz de Direito teria sido condenado pelo fato de solicitar a um servidor para falsificar a sua assinatura em alguns documentos. Informalmente...
Google deve fornecer dados a Polícia em Crimes Virtuais
Google deve fornecer dados cadastrais à Polícia Judiciária. Não só o Google, mas todas as empresas que tenham como objeto de trabalho a Internet, seja no acesso, seja no conteúdo. As leis 12.830/13 e 12.850/13 trouxeram, dentre outras determinações, mais facilidades no combate aos crimes cometidos pela “grande rede”.
Investigação Criminal pela PM: STF proíbe!
Polícia Militar investigando ao arrepio da lei, atribuição da Polícia Civil. Usurpação de função pública?
Fiança na Delegacia
Com a entrada em vigor da Lei 12.403/11, que trouxe diversas alterações ao Código de Processo Penal, foram, à época, alteradas as regras da concessão de fiança na delegacia pelo Delegado de Polícia no momento em que o Auto de...
Revólver Castelo Apreendido
Arma de fogo de marca nacional pouco conhecida é apreendida no município de Vila Velha, sendo que se trata de um revólver calibre 32 da marca Castelo. Veja mais sobre esta marca de armas brasileira.
Marcela Temer e Crimes Eletrônicos
Por óbvio que se você assistiu à posse da nova Presidente do Brasil Dilma ou acessou a Internet no dia de hoje, foi fácil perceber que quem roubou a cena foi a esposa do novo Vice-Presidente da República (Michel Temer) chamada...
Quebra de sigilo de IP necessita de autorização judicial?
Segundo entendimento do STJ, não há nenhum tipo de óbice para que as informações de conexão e usuários de IP sejam prestadas diretamente à Polícia, sem necessidade de autorização judicial.
