Qual a diferença entre furto e roubo? É a mesma coisa que assalto? E apropriação indébita? Continue a leitura para sanar estas dúvidas que vira e mexe recebo aqui nos comentários do Blog do Delegado Rafael Corrêa. Esta é uma...
SÚMULA 522 – STJ: “A CONDUTA DE ATRIBUIR-SE FALSA IDENTIDADE PERANTE AUTORIDADE POLICIAL É TÍPICA, AINDA QUE EM SITUAÇÃO DE AUTODEFESA.” A Súmula 522 (clique para ver em PDF), publicada em 06 de abril de 2015...
Dentre as viagens que fiz pelo Brasil quando ocupei a Assessoria de Informações da PCES (2009 a 2011), unidade responsável pelo chamado “Serviço de Inteligência Policial” e pelas estatísticas da instituição, conheci Delegados da...
Se você tem, ou conhece alguém que tenha dinheiro falso, seja em casa, seja na carteira, oriento-lhe que leia o texto a seguir, pode ser muito importante para o seu futuro. Encontrar cédulas falsas de Real não é muito comum,...
Matéria narra situação aparentemente banal de falsificação de assinatura na qual um Juiz de Direito teria sido condenado pelo fato de solicitar a um servidor para falsificar a sua assinatura em alguns documentos. Informalmente...
Google deve fornecer dados cadastrais à Polícia Judiciária. Não só o Google, mas todas as empresas que tenham como objeto de trabalho a Internet, seja no acesso, seja no conteúdo. As leis 12.830/13 e 12.850/13 trouxeram, dentre outras determinações, mais facilidades no combate aos crimes cometidos pela “grande rede”.
Polícia Militar investigando ao arrepio da lei, atribuição da Polícia Civil. Usurpação de função pública?
Como é de conhecimento geral, o uso de algemas somente foi “regulamentado” no Brasil em virtude da prisão de um “cidadão” extremamente rico, porém, cuja riqueza, ao que tudo indica (serão fofocas?), não...
Com a entrada em vigor da Lei 12.403/11 que trouxe diversas alterações ao Código de Processo Penal, dentre elas uma que altera profundamente as regras da concessão de fiança na delegacia pelo Delegado de Polícia, no momento em...
Arma de fogo de marca nacional pouco conhecida é apreendida no município de Vila Velha, sendo que se trata de um revólver calibre 32 da marca Castelo. Veja mais sobre esta marca de armas brasileira.
